Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...

Sobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quand...

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, é correto afirmar:

Sobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao regime constitucional do Ministério Público.

Marque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem d...