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Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...
Conforme a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa INCORRETA.
Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. S...
No que se refere às disposições legais sobre a saúde previstas na Constituição Federal, analise os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e deve...
A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo II – Dos Direitos Sociais e art. 6°, determina que são Direitos Sociais:
Integrando a Seguridade Social e conforme art. 203 da Constituição de 1988, a Assistência Social
A Constituição Federal de 1988 garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. O artigo 208 trata do dever do Estado com a e...