Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...

Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...

O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. S...

É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:

Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quand...

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.

Acerca da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando que o conceito de Cidadania, envolve a garantia dos direitos civis, políticos e sociais, assinale a alternativa que indica um direito civ...