É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando o previsto na Constituição do Estado do Piauí, assinale a afirmativa CORRETA:

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, em relação à segurança pública, é correto afirmar:

Qualquer cidadão é legitimado para a sua propositura. Tem por objeto a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado par...

Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.

Acerca da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.