De acordo com a Constituição Federal, em relação à segurança pública, é correto afirmar:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...

Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para fins de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Pod...

A respeito dos Direitos e Garantias Individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.

Conforme a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa INCORRETA.

O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre...

Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.