Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068913No âmbito da Lei Ordinária nº 65/1989 — Código Tributário do Município, a arrecadação dos tributos será procedida:I. À b...1457941204068913Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VaniniNo âmbito da Lei Ordinária nº 65/1989 — Código Tributário do Município, a arrecadação dos tributos será procedida:I. À boca de cofre.II. Por meio de cobrança amigável.III. Mediante ação executiva.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item II.CApenas nos itens I e III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:I. É vedada a doação, venda ou concessão de uso de...Questão 457941204097372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são proibições aos servidores públicos:I. Frequent...Questão 457941204099566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das Leis que:I. Disponham sobre matéria financeira.II. ...Questão 457941204102241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à ajuda de custo e às diárias, ma...Questão 457941204103283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941204683299Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 115/2007, sobre a PREVICARAZINHO, analisar os itens abaixo:I. O Município e a Câmara Municipal são obrigados a ced...Questão 457941204683442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a frequência dos servidores será controlada:I...Questão 457941204690191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, são algumas infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara...Questão 457941204697383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204699332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o servidor poderá ausentar-se do serviço por um dia a cad...