Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699332De acordo com a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o servidor poderá ausentar-...1457941204699332Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de SinimbuDe acordo com a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o servidor poderá ausentar-se do serviço por um dia a cada 12 meses de trabalho:APara se alistar como eleitor.BPor motivo de casamento.CPara doação de sangue.DPor motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, filhos ou enteados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares:I. Prisão em regime fechado.II. Multa....Questão 457941204089829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à ordem econômica e social, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. É gratuito o ensino nas escolas pú...Questão 457941204095769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:Questão 457941204097842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuição paga ao servidor pel...Questão 457941204101507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, analisar os itens abaixo:I. O tempo de serviço público Federal, Estadual ou d...Questão 457941204684266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre estabilidade, analisar os itens abaixo:I. O ...Questão 457941204692562Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadaç...Questão 457941204694929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é proibida ao servidor qualquer ação ou omissão capa...Questão 457941204695637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204703597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.393/97 - Código de Posturas do Município, é proibido nos logradouros públicos: I - Estacionar, por mais de 12 horas segui...