Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204070440Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.As usinas que operem ...1457941204070440Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roca Sales - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional AmbientalConforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em _____________, sem o que não poderão ser instaladas.Alei estadualBportariaClei federalDeditalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070659Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, qual é o termo utilizado para a remoção de restos mortais de uma sepultura para análise forense?Questão 457941204070910Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, analisar a sentença abaixo: Os órgãos federais financiado...Questão 457941204071302Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução do CONAMA nº 1/1986, o estudo do impacto ambiental obedecerá às seguintes diretrizes gerais:I. Contemplar todas as alt...Questão 457941204071614Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas segu...Questão 457941204071741Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, NÃO é circunstância que agrava a pena:Questão 457941204104697Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 12.651/2012, analisar a sentença abaixo: Manguezal é o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação d...Questão 457941204688584Direito AmbientalTendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro atenderá aos seguintes princípios, entre outros:...Questão 457941204691958Direito AmbientalEm conformidade com as determinações da Resolução CONSEMA nº 372/2018, analisar a sentença abaixo: O Licenciamento Ambiental é o procedimento administ...Questão 457941204722685Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia...Questão 457941204722750Direito AmbientalSegundo a Lei nº 7.802/89, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e afins, arg...