Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204071406Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:1457941204071406Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroEm conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:ADez anos.BVinte anos.CQuinze anos.DTrinta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071409Direito AmbientalDe acordo com Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental tem por objetivo fundamental:I. O desenvolvimento de u...Questão 457941204072106Direito AmbientalSegundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, aos cientistas das instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de coletar material zoológico, p...Questão 457941204085595Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas serão proibidos:I. Exp...Questão 457941204102489Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETA...Questão 457941204104198Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...Questão 457941204682323Direito AmbientalSobre os tipos de licença ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Li...Questão 457941204703510Direito AmbientalEm consonância com o disposto na Lei nº 11.428/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, analisar a se...Questão 457941204715689Direito AmbientalCom base na Resolução CONSEMA nº 128/06, analisar os itens abaixo: I - A vazão dos efluentes líquidos deve ter uma relação com a vazão de referência d...Questão 457941204716916Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/08, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole a...Questão 457941204717182Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/07, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, EXCETO: