Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204071421Tendo em vista a Lei Complementar nº 01/2010 — Plano Diretor Municipal, a política de desenvolvimento municipal NÃO deve...1457941204071421Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.925/2009 - Plano Diretor MunicipalTendo em vista a Lei Complementar nº 01/2010 — Plano Diretor Municipal, a política de desenvolvimento municipal NÃO deve se pautar pelo seguinte princípio:AJustiça social e redução das desigualdades sociais.BFunção econômica da cidade.CGestão democrática e participativa.DPreservação e recuperação do ambiente natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O licenc...Questão 457941204090732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204094700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será...Questão 457941204102098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, as irregularidades e as faltas funcionais serão apuradas em processo...Questão 457941204681891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, analisar a sentença ab...Questão 457941204688145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.364/2017, analisar a sentença abaixo: A assinatura do profissional, nos projetos, cálculos ou memoriais submetidas ...Questão 457941204706922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 374/83, analisar os itens abaixo: I - Os contribuintes que se encontrarem em débitos para com a Fazenda Municip...Questão 457941204712515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 009/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para a Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941204714223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 4.784/10, em relação ao que dispõe sobre a promoção, analisar a sentença abaixo: A promoção será realizada dentro da ...Questão 457941204720650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, em relação ao processo administrativo disciplinar, analisar os itens abaixo:...