Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204072015Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito ...1457941204072015Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei nº 720/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de VaniniSegundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:ASer brasileiro.BTer a idade mínima de dezesseis anos.CGozar de boa saúde física e mental.DEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no ato da posse o nomeado apresentará,...Questão 457941204069424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos adicionais de penosidade, insalubrida...Questão 457941204085702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, avaliar se as afirmativ...Questão 457941204097805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude d...Questão 457941204101048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941204101674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...Questão 457941204683051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Sobre esse assu...Questão 457941204691710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos púb...Questão 457941204694686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a pena de destituição de função de confia...Questão 457941204696135Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Os resíduos tóxicos ou perigosos devem ...