De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no ato d...

De acordo com a Lei Municipal nº 999/2001, entre os deveres do servidor, está:I. Tratar com urbanidade as pessoas.II. Zelar pela economia do material ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo corretamente: Até ____ dias após as eleições municipais, o...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, sendo eles:

De acordo com a Lei Complementar nº 002/95 - Código Tributário Municipal, relativo à Contribuição de Melhoria, no custo da obra pública serão computad...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É proibido ao servid...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, relativo ao estágio probatório, analisar a sentença...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete aos Secretários Municipais, além de outras atribuições: I - Exercer a orientação, coordenação e sup...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor ocupante de cargo efetivo e estável poderá ser cedido para ter exercício em...