De acordo com as espécies dos atos administrativos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternat...

Considerando o disposto na Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, a respeito da prescrição das sanções previstas, analisar os itens.I. A ação...

Em relação ao pregão, conforme a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas a...

As licitações e os contratos administrativos são regidos por princípios. Entre estes, existe um que privilegia os certames que atingiram o objetivo fi...

Na visão de José dos Santos Carvalho Filho, os mecanismos de controle da Administração Pública têm como objetivos primordiais assegurar o respeito aos...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa, o agente público que agir para a configuração de ilícito na celebração, na fisc...

Os critérios de menor, preço, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto fazem parte da modalidade de licitação:

Sobre os princípios constitucionais básicos da licitação, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, no que tange à licitação e a seu limite, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do ag...

Com base na Lei Municipal nº 2.673/95 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a servidora gestante ou lactante que, com habitualidade, exerça...