Sobre os atos administrativos, assinalar a alternativa INCORRETA:

Os servidores públicos devem seguir diretrizes que assegurem a integridade de suas ações. O princípio da legalidade determina que se deve:

A margem de preferência em compras públicas é um instrumento utilizado por diversos países para estimular o desenvolvimento interno de elos essenciais...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em relação ao leilão, é CORRETO afirmar que:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(a) ___________ compreende a regulamentação e a fiscalização da atividade econômic...

De acordo com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ato é ilegal, por ______________, quando a lei express...

De acordo com a Lei nº 8.429/92, em relação aos prazos em que as ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nessa Lei podem ser propostas...

Em conformidade com DI PIETRO, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Imperati...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 10.520/02, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Constitui ato de improbidade administrativa receber vantagem econômica de qualquer natureza, ...

Segundo a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omiss...