Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204086489Conforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Fe...1457941204086489Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamento:AA submissão à tortura e tratamento degradante.BO repúdio ao terrorismo e ao racismo.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DA livre manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073317Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204086767Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204089458Direito ConstitucionalNo que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as ...Questão 457941204096927Direito ConstitucionalA respeito dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinala...Questão 457941204682438Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, justa e so...Questão 457941204715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os servidores públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941204715881Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: Do direito à vida é que decorrem todos os demais, como o direito à saúde, à integridade física, à educação e à moradia. A ...Questão 457941204716121Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado: I - Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.II - C...Questão 457941204720682Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil, formada pela união __________ dos Estados e ___...Questão 457941204720826Direito ConstitucionalDe acordo com as atribuições ou competências pertinentes a cada Poder, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...