No que se refere ao procedimento administrativo e o processo judicial, fundamentada na Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improb...

Sobre o conjunto de elementos ou requisitos básicos constitutivos da manifestação da vontade da Administração, analisar os itens.I. Os requisitos do a...

No que diz respeito aos bens públicos, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O sistema de responsabili...

Em relação à organização administrativa, analisar a sentença.Desconcentração é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de ór...

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é forma de provimento em cargo público:

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qual...

Considerando-se a Lei nº 8.666/93, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Nos casos em que couber _________, a Administr...

Com base na Lei Municipal nº 2.673/95 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a servidora gestante ou lactante que, com habitualidade, exerça...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou ter...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...