Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204087333Com base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, praças e logra...1457941204087333Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Código de Posturas Municipal de Maripá - Lei Complementar nº 49/2013Com base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos e a coleta de lixo domiciliar será executado direta ou indiretamente:APela sociedade.BPelos políticos.CPelo município.DPelo estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780911Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município, são infrações político-administrativas do Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal e sancionadas ...Questão 457941204073377Legislação Municipal (Paraná)No que tange à Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, a exoneração de cargo em comissão de não ocupa...Questão 457941204087535Legislação Municipal (Paraná)Fundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de...Questão 457941204093292Legislação Municipal (Paraná)A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com...Questão 457941204098215Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analisar a sentença abaixo: A posse ocorrerá no prazo im...Questão 457941204101878Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ascensão é o ingresso do servidor em cargo comission...Questão 457941204105255Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se o Decreto Municipal nº 13.528/2017, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Ouvidoria será o canal de c...Questão 457941204683628Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204696630Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 222/91, se o servidor não houver praticado nova infração disciplinar no período, a penalidade de advertência te...Questão 457941204712022Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...