Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204087371Em relação ao esporte e ao lazer, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a a...1457941204087371Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialEm relação ao esporte e ao lazer, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa considerada desporto de criação nacional:ACapoeira.BJiu-jitsu.CBoxe.DJudô.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072198Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica,...Questão 457941204095438Legislação FederalNo que diz respeito à cultura, baseada na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204095457Legislação FederalEm relação à educação, segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens:I. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os...Questão 457941204687559Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultur...Questão 457941204695640Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados...Questão 457941204697580Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do aces...Questão 457941204702206Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, tran...Questão 457941204702714Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros alguns direitos como os de obter: I - Ori...Questão 457941204708045Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultura...Questão 457941204708437Legislação FederalConforme o Decreto nº 5.626/05, em relação à inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como disciplina curricular, analisar os itens abaixo: I ...