Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204087765Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento d...1457941204087765Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Inhacorá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 625/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Boa Vista do SulCom base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:AFalecimento.BExoneração.CAproveitamento.DPromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor é assegurado o direito de requerer, pedir reconsider...Questão 457941204100837Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros...Questão 457941204687275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Servidor tem direito a repouso remunerado, de...Questão 457941204687610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Recondução é o retorno do servid...Questão 457941204696031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, interrompem a contagem do período do adicional de tempo de...Questão 457941204696554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: Reversão é o retorno do servidor ...Questão 457941204702929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: A prefeitura procederá à vistoria no prazo máximo de cinco dias úte...Questão 457941204703517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, assinalar a alternativa que corresponde a uma circunstância agr...Questão 457941204717566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal incumbe, além daquelas que lhe são próprias na forma da lei...Questão 457941204720267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas por meio ...