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Sobre as normas internas de uma empresa, assinalar a alternativa CORRETA.
No que diz respeito à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, no âmbito do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis d...
Um empregado de uma empresa com registro na Carteira de Trabalho foi despedido na data de 21 de setembro de 2023. Segundo a Constituição Federal, quai...
A rescisão contratual ocorre com o encerramento da relação trabalhista entre empregado e empregador. Sabendo disso, com base na CLT e na doutrina majo...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a determinados ...
Com base na Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao salário mínimo, analisar os itens abaixo:I. Quando o salário for ajustado por empreitada, ...
De acordo com o artigo 443 do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, o contrato individual de trabalho poderá ser acordado verbalmente ou por escrito, embor...
Em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no que diz respeito à jornada de trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para...
Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca do aviso prévio, analisar os itens abaixo: I - É devido o aviso prévio na despedida ind...
De acordo com a Lei nº 5.584/70, que alterou o artigo 477 da CLT, em relação ao término do contrato de trabalho, analisar os itens abaixo: I - O instr...
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, as empresas têm por obrigação, EXCETO: