Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204089547Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributár...1457941204089547Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesAo contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributárias. Desse modo, assinalar a alternativa cujo tributo não está contemplado por esta teoria.AImpostos.BContribuições de melhoria.CTaxas.DEmpréstimos compulsórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862494Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, sobre competência tributária, analisar a sentença abaixo: A atribuição constitucional de competência tributária com...Questão 457941204071673Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, a competência tributária, que é o poder de instituir tributos, é intransferível. No en...Questão 457941204095045Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...Questão 457941204097034Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:I. Impostos.II. ...Questão 457941204681903Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre a Competência Tributária, analisar a sentença abaixo: A atribuição constituciona...Questão 457941204682777Direito TributárioAs obrigações jurídicas não podem se postergar em um universo infinito sem haver um limite ou um lapso temporal para que se mantenham vivas. Com base ...Questão 457941204683227Direito TributárioSegundo o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início com:I. O primeiro ato de ofício,...Questão 457941204688621Direito TributárioAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em __________, contados da dat...Questão 457941204712092Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Tributo é toda ...Questão 457941204720993Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certa...