Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204688621Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ação para cobrança do crédito tributário prescreve ...1457941204688621Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Candói - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Prescrição FiscalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em __________, contados da data de sua constituição definitiva.A12 mesesB24 mesesC5 anosD10 anosE20 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819155Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à exclusão de crédito tributário, analisar os itens abaixo:I. A exclusão de crédito tribu...Questão 457941204070359Direito TributárioSegundo a Instrução Normativa SRF nº 459/2004, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direit...Questão 457941204091525Direito TributárioAs receitas municipais são compostas por impostos municipais, transferências intergovernamentais e outros. Qual das alternativas representa uma fonte ...Questão 457941204098856Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204688731Direito TributárioDe acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de progressividade do imposto de renda é exemplo de regra finalisticamente vinculada aos princípio...Questão 457941204700844Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 5.245/02 - Código Tributário Municipal, são impostos de competência do Município, EXCETO o imposto sobre:Questão 457941204700929Direito TributárioConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.449/93 - Código Tributário do Município, relativo ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territoria...Questão 457941204703417Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, acerca da contribuição de melhoria, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204711852Direito TributárioEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, no que se refere a isenções, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...Questão 457941204713913Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional, a respeito dos impostos sobre o comércio exterior, assinalar a alternativa CORRETA: