Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204700844Segundo a Lei Municipal nº 5.245/02 - Código Tributário Municipal, são impostos de competência do Município, EXCETO o im...1457941204700844Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: CODESA - Pref. Lagoa Vermelha - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisSegundo a Lei Municipal nº 5.245/02 - Código Tributário Municipal, são impostos de competência do Município, EXCETO o imposto sobre:AA Propriedade Territorial Rural.BA Propriedade Predial e Territorial Urbana.COs Serviços de Qualquer Natureza.DA Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073239Direito TributárioEm relação a imunidades, isenções e não incidência, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2021 − Código Tributário Municipal, analisar os itens...Questão 457941204091522Direito TributárioTodos os tributos a seguir são abrangidos pela sistemática do Simples Nacional, à luz da Lei Complementar nº 116/2003 — Estatuto Nacional da Microempr...Questão 457941204092880Direito TributárioEm uma classificação com alguma utilidade didática, mas sem rigor científico, a doutrina costuma discriminar três modalidades de competência tributári...Questão 457941204692469Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Municíp...Questão 457941204695125Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, o infrator que, no prazo previsto para interposição de recurso voluntário, efetuar o pagamento do d...Questão 457941204702780Direito TributárioEm conformidade com o disposto na Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941204717508Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, a respeito da obrigação tributária, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204720772Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: I - A isenção.II - A anistia.III - O pagamento.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941204720903Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:Questão 457941204720971Direito TributárioCom base no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...