Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204092880Em uma classificação com alguma utilidade didática, mas sem rigor científico, a doutrina costuma discriminar três modali...1457941204092880Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasEm uma classificação com alguma utilidade didática, mas sem rigor científico, a doutrina costuma discriminar três modalidades de competência tributária:APrivativa, residual e comum.BPermissiva, residual e comum.CPrivativa, completa e residual.DPermissiva, completa e residual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780593Direito TributárioNo que diz respeito às obrigações tributárias principal e acessória, com base na Lei Municipal nº 38/1992 − Código Tributário do Município, analisar a...Questão 457941204071672Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a base de cálculo do imposto é:Questão 457941204086287Direito TributárioA Obrigação Tributária pode ser do tipo principal ou acessória. Com base na doutrina majoritária e na legislação pertinente, analisar os itens.I. A ob...Questão 457941204086304Direito TributárioCom base na Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, são normas complementares das Leis e Decretos:I. Os atos normativos expedidos pelas autorida...Questão 457941204682423Direito TributárioConsiderando-se a Lei Municipal nº 118/1994 - Código Tributário Municipal, sobre lançamento, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204683607Direito TributárioO artigo 136 do Código Tributário Nacional afirma que, salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária...Questão 457941204688720Direito TributárioDe acordo com o Decreto nº 70.235/1972, são definitivas as decisões de:I. Primeira instância, esgotado o prazo para recurso voluntário ainda que este ...Questão 457941204696785Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, em relação aos tributos de competência do Município, quanto aos impostos, analisar os itens abaixo:...Questão 457941204697646Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, acerca da isenção tributária, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204717441Direito TributárioDe acordo com a Seção I do Capítulo II da Lei nº 5.172/66, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...