Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204091522Todos os tributos a seguir são abrangidos pela sistemática do Simples Nacional, à luz da Lei Complementar nº 116/2003 — ...1457941204091522Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoTodos os tributos a seguir são abrangidos pela sistemática do Simples Nacional, à luz da Lei Complementar nº 116/2003 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, EXCETO:AImposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).BImposto sobre Produtos Industrializados (IPI).CContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).DContribuição Previdenciária Patronal sobre construção de imóveis e obras de engenharia em geral (CPP).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068587Direito TributárioO tributo federal cobrado anualmente sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas é chamado de:Questão 457941204069183Direito TributárioA respeito do fato gerador da obrigação principal e da acessória, baseando-se na Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.O...Questão 457941204070357Direito TributárioConforme o disposto na Lei nº 9.430/1996 — Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo adminis...Questão 457941204093147Direito TributárioEm relação à obrigação tributária principal e à acessória, de acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.A obrig...Questão 457941204104254Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, marcar C par...Questão 457941204688612Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, analisar a sen...Questão 457941204688632Direito TributárioEm relação ao direito tributário, analisar os itens abaixo:I. A Constituição veda a utilização de base de cálculo própria de impostos para a exigência...Questão 457941204702973Direito TributárioAcerca do lançamento por homologação, observando se o que dispõe o Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I - Não influem sobre a obrig...Questão 457941204717160Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204721144Direito TributárioSegundo MACHADO, acerca do lançamento tributário, é CORRETO afirmar que: