O tributo federal cobrado anualmente sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas é chamado de:

Por mais claros que possam parecer o conteúdo e o alcance das normas jurídicas em geral, sempre haverá necessidade de submetê-las ao crivo interpretat...

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuinte do imposto é, ent...

Assinalar a alternativa que NÃO representa uma modalidade de extinção do crédito tributário.

Com base nos princípios tributários, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o princípio tributário de que trata a citação abaixo.É proibi...

Considerando-se a Lei Municipal nº 118/1994 - Código Tributário Municipal, sobre lançamento, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre o que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,...

Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, acerca do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urba...

De acordo com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:

Em consonância com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - O executa...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...