Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204688731De acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de progressividade do imposto de renda é exemplo de regra finalistic...1457941204688731Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaDe acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de progressividade do imposto de renda é exemplo de regra finalisticamente vinculada aos princípios da:ACapacidade contributiva e da isonomia.BLegalidade e da democracia.CVedação ao confisco e da irretroatividade.DIgualdade e da legalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089539Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia norma...Questão 457941204092872Direito TributárioHaverá incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na ocorrência do seguinte fato gerador:Questão 457941204095075Direito TributárioO princípio da legalidade tributária é um dos princípios fundamentais do Direito Tributário, mas comporta exceções. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — ...Questão 457941204099555Direito TributárioConsiderando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, assinalar a alternativa que pre...Questão 457941204104252Direito TributárioSegundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204695177Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, acerca do Imposto sobre Exportação, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204695275Direito TributárioConsiderando-se MACHADO, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(--...Questão 457941204700929Direito TributárioConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.449/93 - Código Tributário do Município, relativo ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territoria...Questão 457941204714187Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato ge...Questão 457941204720993Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certa...