Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204089797No Brasil, as Políticas Públicas de Saúde orientam-se desde 1988, conforme a Constituição Federal, pelos princípios de U...1457941204089797Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: FEASDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeNo Brasil, as Políticas Públicas de Saúde orientam-se desde 1988, conforme a Constituição Federal, pelos princípios de Universalidade e Equidade, no acesso às ações e serviços e pelas seguintes diretrizes:ADescentralização da gestão, universalidade, participação da comunidade.BIntegralidade do atendimento, equidade, seguridade social.CParticipação da comunidade, territorialidade, acesso ao atendimento.DDescentralização da gestão, integralidade do atendimento, participação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069348Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, e...Questão 457941204099448Direito SanitárioOs hospitais universitários são peça relevante na prestação do serviço de saúde pelo país. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, os...Questão 457941204105049Direito SanitárioSegundo o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre as situações em que ocorrerá o encerramento do processo no rito sumaríssimo, marcar C par...Questão 457941204684129Direito SanitárioConsiderando-se a Lei nº 8.080/1990, sobre o dever do Estado de garantir a saúde, analisar os itens abaixo:I. O dever do Estado de garantir a saúde co...Questão 457941204688122Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O SUS é constituído pela conjugação das ações e dos serviços de promoção, pro...Questão 457941204690073Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu...Questão 457941204695964Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS , analisar a sentença abaixo: Consiste em um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência às pess...Questão 457941204698315Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Aplica-se aos consórcios administrativ...Questão 457941204699779Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/77, as infrações sanitárias classificam-se em: I - Leves: aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância at...Questão 457941204710473Direito SanitárioA respeito dos direitos dos usuários da saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...