Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204089986Em relação à criança e ao adolescente, sabe-se que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p...1457941204089986Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteEm relação à criança e ao adolescente, sabe-se que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos a esse segmento, considerando:AA Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, que define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos.BCriança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte anos de idade.CQue a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, resguardadas as questões privadas em torno de valores familiares pessoais.DQue é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941204096213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.A criança e o adolescente em programa de acolhimento instituc...Questão 457941204102874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encarregados de cuidar de crianças ...Questão 457941204682033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Le...Questão 457941204689063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Toda criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminaçã...Questão 457941204698830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - As crianças menores de oito anos somente poderão ingressar e permanecer nos locai...Questão 457941204704840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204709801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941204710162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204712733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos casos expressos em lei, ...