Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204090126Em concordância com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis ordinárias.II...1457941204090126Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SérioEm concordância com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis ordinárias.II. Decretos legislativos.III. Portarias.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item II.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204100120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a competência privativa do Prefeito, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204103500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Servidor Público ...Questão 457941204684700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, independentes e harmônicos entre si o:Questão 457941204688096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204697592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a critério da Administração, poderá ser concedida ao s...Questão 457941204697622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, acerca das competências do Conselho Fiscal, marcar ...Questão 457941204699703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...Questão 457941204705926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o servidor que, por força das atribuições próprias de seu car...Questão 457941204713226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: I - Conceder e permitir os serviços de transport...Questão 457941204713323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Administrativo do Município, a fiscalização sanitária abrangerá especialmente: I - A limpeza e desobstrução dos cursos de água e das ...