Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204090645Fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garanti...1457941204090645Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialFundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante as seguintes políticas, EXCETO:AUniversais.BAmbientais.CSociais.DEconômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862501Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...Questão 457941204067512Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A prática desportiva __...Questão 457941204087225Legislação FederalConforme o Decreto nº 11.129/2022, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O acordo de _________ é ato administrativo ____...Questão 457941204088032Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ...Questão 457941204101428Legislação FederalDe acordo com os pressupostos do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204105056Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...Questão 457941204682036Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre as diretrizes, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204682119Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação, são...Questão 457941204683600Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar, entre outras:I. Util...Questão 457941204708157Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida eco...