Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204090981Segundo a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:1457941204090981Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSegundo a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:AA ação de grupos armados civis contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.BO tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.COs crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes e os executores.DA prática de tortura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072451Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:Questão 457941204087766Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.Homens e mulheres são iguais em direitos e ...Questão 457941204094742Direito ConstitucionalNo processo legislativo existem dois princípios, simetria e irrepetibilidade. Sobre esses, analisar a sentença.O princípio da simetria é aplicado ao p...Questão 457941204096680Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I. Intervenção.II...Questão 457941204104927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo:I. A CF garante aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941204688120Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgados...Questão 457941204696057Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204697722Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o mon...Questão 457941204701858Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o laz...Questão 457941204723630Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...