Fundamentando-se na Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, ass...

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:

Tendo em vista o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação de induzir alguém ao erro, por meio de artifício ou ardil, com o objetivo de obter v...

Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público se apropria ou desvia bem móvel a que tem acesso em razão de seu cargo...

A Lei nº 8.137/1990, além de tratar dos crimes contra a ordem tributária, também tipifica crimes contra a ordem econômica e contra as relações de cons...

De acordo com o Código Penal, sobre os crimes contra a Administração Pública, a conduta daquele que ignora ordem em parada de blitz amolda-se no delit...

Segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ...

Sobre os crimes, conforme trata o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...

De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Constitui crime contra a ordem tributária ...

Estar em “cativeiro” significa estar em: