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De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma s...
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação penal no furto de coisa comum é:
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer seu i...
Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...
Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, sobre os crimes contra as relaç...
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, sobre as circunstâncias pelas quais se dá a extinção da punibilidade, marcar C para as afirm...
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, sobre os crimes contra a fé pública, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei nº 11.340/06, poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.137/90, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Penal, em face do concurso de pessoas, assinalar a alternativa CORRETA: