Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheir...

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O poder público desenvolve...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência contra a mulher:

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, são crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, entre outros:...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade fís...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar a sentença abaixo: Quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, ...

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, segund...

Nos termos do Decreto - Lei nº 2.848/40 - Código Penal, é INCORRETO afirmar que:

Em relação à aplicação da lei penal brasileira a crimes cometidos no estrangeiro, de que trata o artigo 7º do Código Penal, analisar os itens abaixo: ...

De acordo com a Lei nº 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo: I - O trabalho externo será admissível para os presos...