Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, a comissão de representantes dos em...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulam...

Sobre a jornada de trabalho, baseando-se nos dispositivos jurídicos trabalhistas, assinalar a alternativa INCORRETA.

A rescisão contratual ocorre com o encerramento da relação trabalhista entre empregado e empregador. Na rescisão feita pelo empregador, é necessário o...

A jornada de trabalho é o período no qual o trabalhador fica à disposição do empregador. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, analisar os iten...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre trabalho noturno, analisar os itens abaixo:I. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzen...

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, de ...

Em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no que diz respeito à jornada de trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para...

Relativo ao direito a férias, considerando-se a CLT, analisar a sentença abaixo: As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, n...

A carteira de trabalho é direito de todo cidadão e pode ser tirada por qualquer pessoa a partir de:

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, analisar os itens abaixo: I - Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ...