Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204092364Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso ao...1457941204092364Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos:ASomente das Ouvidorias Intermitentes e Defensorias Públicas.BApenas no Ministério Público e no Poder Judiciário.CDe Ouvidoria Permanente, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.DCom exclusividade na Defensoria Pública e no Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069663Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente da República e r...Questão 457941204085948Legislação FederalO Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, recon...Questão 457941204087371Legislação FederalEm relação ao esporte e ao lazer, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa considerada desport...Questão 457941204090166Legislação FederalO Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas reconhece a importância da cooperação internacional no combate ao tráfico de drogas e prevê a...Questão 457941204097483Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específi...Questão 457941204682035Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É obrigatório o estudo da história da população n...Questão 457941204696662Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promoverem, independentemente de requerimentos, ...Questão 457941204696740Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, analisar os itens abaixo: I - É dever dos órgãos e entidades públicas promover, exclusivamente por meio de requerimentos, ...Questão 457941204714151Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 3.017/99, analisar a sentença abaixo: O regime jurídico do pessoal do SESCOOP será o da Consolidação das Leis do Trabalho...Questão 457941204714349Legislação FederalConsiderando-se o que dispõe a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13 em seu capítulo sobre as penalidades, é INCORRETO afirmar que as penalidades serão aplica...