Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204090166O Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas reconhece a importância da cooperação internacional no combate ...1457941204090166Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019O Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas reconhece a importância da cooperação internacional no combate ao tráfico de drogas e prevê a participação do Brasil em:AIntercâmbio de informações e experiências com outros países para aprimorar as políticas públicas sobre drogas, com participação em fóruns internacionais e desenvolvimento de projetos conjuntos.BAções militares para erradicar plantações de drogas em outros países.CFinanciamento de pesquisas para o desenvolvimento de novas drogas para uso medicinal.DImposição de sanções comerciais a países que não cooperem no combate ao tráfico de drogas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070235Legislação FederalCom a finalidade de assegurar o direito fundamental de acesso à informação, o acesso de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, deter...Questão 457941204089868Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...Questão 457941204091266Legislação FederalSobre o direito à saúde da população negra, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença.O acesso universal ...Questão 457941204096442Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de p...Questão 457941204701015Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa...Questão 457941204709403Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - A população negra tem o dever de participar de atividades educacionais, culturai...Questão 457941204714410Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.313/91, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do(s) seguinte(s) mecanismo(s):Questão 457941204714709Legislação FederalSegundo o Decreto nº 6.017/07, observados os limites constitucionais e legais, os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes que...Questão 457941204720023Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 11.904/09, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204722751Legislação FederalConforme a Lei nº 9.974/00, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O fracionamento e a reembalagem de agrotóxicos e afins ...