Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204092809Em matéria de Serviços Públicos, a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de...1457941204092809Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoEm matéria de Serviços Públicos, a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, é decorrente de:AEncampação.BCaducidade.CAnulação.DFalência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068041Direito AdministrativoO poder disciplinar confere à Administração Pública a competência para aplicar penalidades aos agentes públicos. O poder disciplinar:Questão 457941204089321Direito AdministrativoA Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Sabendo disso, conforme previsão e...Questão 457941204089665Direito AdministrativoA Empresa Z, contratada pelo Município Alfa, alegando ter sido afetada por eventos climáticos, pretende pedir o restabelecimento do equilíbrio econômi...Questão 457941204099532Direito AdministrativoEm relação à classificação dos atos administrativos quanto ao conteúdo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204102596Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os Municípios deverão realizar divulgação complementar de su...Questão 457941204690592Direito AdministrativoAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É característica marcante do direito público a __________________, tendo em conta...Questão 457941204696908Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204702837Direito AdministrativoConforme a Lei nº 8.429/92, no trato dos assuntos que lhe são afetos, os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela e...Questão 457941204712130Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição Federal, acerca dos princípios da Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - Os atos de improbidade administrat...Questão 457941204712394Direito AdministrativoConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia não são obrigados a ...