Sobre os requisitos para investidura no cargo público municipal, segundo a Lei Municipal nº 083/1990, marcar C par as af...

Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da d...

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor apó...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa:I. Pela eleição indireta dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.II. ...

Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da função gratificada, analis...

De acordo com a Lei Municipal nº 330/71 - Código de Posturas do Município, acerca da higiene das vias públicas, analisar os itens abaixo: I - O serviç...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07 sobre a substituição, analisar os itens abaixo: I - A substituição de titular de Cargo em Comis...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: I - Conceder e permitir os serviços de transport...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/98, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município no capítulo sobre os bens municipais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação IN...

Com base nas disposições da Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa CORRETA: