Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204097224Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, para desacato a funcionário público no exercício da função o...1457941204097224Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Direito PenalTemas: DesacatoConsiderando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, para desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela é previsto pena de:AMulta, apenas.BReclusão, de dois a cinco anos, e multa.CDetenção, de quinze dias a seis meses, e multa.DDetenção, de seis meses a dois anos, ou multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070700Direito PenalBaseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o caso de funcionário público que patrocina diretamente interesse privado perante a administr...Questão 457941204089537Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer seu i...Questão 457941204095022Direito PenalFulano, Beltrano e Ciclano foram denunciados, conjuntamente com outros três réus, pela prática de peculato, em concurso de pessoas, em prejuízo do Mun...Questão 457941204097519Direito PenalA Lei nº 11.343/2006 prevê que auxiliar, induzir ou instigar alguém ao uso indevido de droga, bem como oferecer droga eventualmente e sem objetivo de ...Questão 457941204682722Direito PenalEm relação à execução penal de que trata a Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo:I. A execução penal tem por objetivo ef...Questão 457941204690677Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, sobre os crimes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...Questão 457941204696516Direito PenalEm consonância com a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, analisar os itens aba...Questão 457941204711572Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social as seguintes condutas: I...Questão 457941204712763Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, analisar a sentença abaixo: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura...Questão 457941204719907Direito PenalSegundo a Lei nº 11.340/06, sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...