Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Canoas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) ...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Resoluções.II. Medida provisória.III. Leis ordinárias.E...

Em relação às finanças públicas, com base na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.A fiscalização financeira e orçamentária do Município é ex...

De acordo com a Lei Orgânica de Arroio do Padre, é de competência comum da União, do Estado e do Município, entre outros:I. Cuidar da saúde e assistên...

Sobre recondução, segundo a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E p...

Tendo por base a Lei nº 1.319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.593/2012 - Plano de Carreira do Magistério, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.310/2009 - Código Tributário Municipal, sobre a taxa de ocupação de área pública, marcar C para as afirmativas Cert...

Segundo a Lei Municipal nº 934/13, em relação às atribuições e ações que competem ao Município de Herveiras, analisar os itens abaixo: I - Realizar o ...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais: I - Gratificação nat...