Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097691Sobre a data oficial do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204097691Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaporéSobre a data oficial do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:A11 de dezembro.B15 de novembro.C7 de setembro.D12 de outubro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204101609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, o Município zelará, entre outros, pelos seguintes princípios básicos:...Questão 457941204104932Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204104935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente...Questão 457941204694232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, compete privativamente à Câmara Municipal a atribuição de autorizar o Prefeito a se ausentar do Município quando,...Questão 457941204702821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204702928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos, entre o...Questão 457941204704235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204714015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204720838Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Complementar nº 025/08, que estabelece o Código Tributário do Município de Manoel Viana, analisar os itens abaixo: I - São impostos munici...