Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando entre outros, os seguintes ob...

Conforme o Decreto Municipal nº 46/2017, será considerado estacionamento em desacordo com as normas do Rotativo Pago aquele que estiver:I. Sem o uso d...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Após cada período de d...

A respeito da Lei Municipal nº 847/2002 — Código Tributário Municipal, analisar as sentenças abaixo: O valor venal do prédio é constituído pela soma d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Instituir contribuições de melhoria decorrentes de obra pública.II. Fomentar a prod...

De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INC...

Sobre a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito às atribuições de competência municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da licença para o serviço militar, marca...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem adicionais dos servidores municipais...