Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204098105Em relação às medidas judiciais cabíveis em caso de omissão do poder regulamentar, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204098105Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalEm relação às medidas judiciais cabíveis em caso de omissão do poder regulamentar, assinalar a alternativa CORRETA:AHabeas corpus e habeas data.BMandado de segurança e ação popular.CMandado de injunção e ação de inconstitucionalidade por omissão.DAção civil pública e ação declaratória de constitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069012Direito ConstitucionalSobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204069013Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por:I. Câmara dos Deputados.II. Presidência da...Questão 457941204684126Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são Direitos Sociais:Questão 457941204697633Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e garantias fundamentais dispostos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941204700987Direito ConstitucionalSobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...Questão 457941204710596Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I - Repelir invasão estrangeira ou de uma unid...Questão 457941204713045Direito ConstitucionalNo Brasil, muitos dos direitos humanos estão na Constituição Federal, como direitos fundamentais. Considerando-se o direito à vida, assinalar a altern...Questão 457941204714506Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204718952Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941204722557Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: