Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204098579Conforme a Lei Municipal nº 1.271/2015 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o deslocamento do servido...1457941204098579Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Travesseiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.271/2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de TravesseiroConforme a Lei Municipal nº 1.271/2015 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o deslocamento do servidor de uma para outra repartição, mediante ato da autoridade competente, é chamado de:ARelotação.BRecondução.CReaproveitamento.DReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativa CORR...Questão 457941204097622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ainda ao mesmo, concorrentemente com a União, Estado ou supletivamente a eles:I. Zelar pela saúde, higie...Questão 457941204098555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo...Questão 457941204103758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmati...Questão 457941204687040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo:I. O provimento dos cargos públicos far-se-á medi...Questão 457941204702928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, acerca do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ...Questão 457941204704140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o servidor que, por força das atribuições próprias de seu car...Questão 457941204713019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, constituem gratificações e adicionais legais do servidor municipal: I - Gratificação natalina.II - Adicional notu...Questão 457941204720193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.587/02, considerando-se o que está disposto sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmativas Certas, E p...