Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204099360Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204099360Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro da Serra - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:AO Estado Democrático de Direito, formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios, constitui-se na República Federativa do Brasil.BEntre os fundamentos da República Federativa do Brasil estão os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.CTodo o poder emana do povo, que o exerce sempre por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição.DA defesa da paz integra o rol de fundamentos da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070021Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:Questão 457941204086254Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania.II. Unipartidarismo político.III. Dig...Questão 457941204102794Direito ConstitucionalConsiderando-se o tema partidos políticos, conforme disciplinado pela Constituição da República, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204682219Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...Questão 457941204682464Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.II. O m...Questão 457941204690588Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:I. Um terço pelo Presidente da República, com aprovação d...Questão 457941204696226Direito ConstitucionalEm relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: Constitucionalmente homens e mulheres são iguais em direitos (1ª parte). A educação e ...Questão 457941204706981Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal:Questão 457941204712392Direito ConstitucionalVotar é exercer a cidadania. Com base nisso, é correto afirmar que no Brasil o voto: I - É obrigatório para os maiores de 18 anos.II - É facultativo p...Questão 457941204712760Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - ...