Compete privativamente ao Senado Federal:

Com base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:

Sobre a fiscalização do Município, analisar a sentença.A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, mediante controle ext...

Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todo o poder emana do _________, que o ex...

Em consonância com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...

Em conformidade com a Constituição Federal, não haverá penas: I - De banimento.II - Cruéis.III - De morte.Estão CORRETOS:

Analisar os itens abaixo acerca da inviolabilidade domiciliar prevista na Constituição Federal: I - A inviolabilidade do domicílio não admite exceções...

Quando da promulgação de uma emenda à constituição, a legislação infraconstitucional anterior será:

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, analisar os itens abaixo: I - Em face dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência...

Analisar os itens abaixo: I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.II - O estado de defesa é utilizado para sa...