Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204100358Nos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, esgotados os recursos escolares, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fund...1457941204100358Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro da Serra - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresNos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, esgotados os recursos escolares, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar os casos de reiteradas faltas injustificadas ao:AMinistério Público.BJuizado da Infância e Adolescência.CConselho Tutelar.DConselho Municipal de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204073180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204098080Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o direito à liberdade da criança e do adolescente, proposto na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Direito à opinião e ...Questão 457941204100151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar ...Questão 457941204682761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consoante a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação ao que dispõe sobre a guarda, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a incidência da violência por idade da vítima, em relação ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes...Questão 457941204684579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência limitando-s...Questão 457941204691375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, púb...Questão 457941204698972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/12, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I - A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas...Questão 457941204717746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA: