Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204102863Considerando-se as normas de Direito do Trabalho vigentes, bem como as normas Processuais Trabalhistas, assinalar a alte...1457941204102863Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: CONDESUSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus PostulandiConsiderando-se as normas de Direito do Trabalho vigentes, bem como as normas Processuais Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:ADe acordo com a CLT, cumpridas as demais formalidades, pode o empregador determinar a alteração do regime de teletrabalho para o presencial desde que haja mútuo acordo entre as partes.BNa justiça do trabalho, o ius postulandi é aplicável na primeira instância, quando a parte move a reclamação trabalhista, não alcançando as demais instâncias, em que é necessário a contratação de advogado.CO ius postulandi refere-se ao sujeito, enquanto a capacidade postulatória trata-se do exercício do direito possibilitado pela capacidade de estar em juízo.DNa justiça do trabalho, a parte não poderá impetrar mandado de segurança sem a contratação de um advogado, não sendo aplicável o ius postulandi nesse caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204690621Direito Processual do TrabalhoEm relação ao Tribunal Superior do Trabalho, conforme disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Tribunal Superior do Trabalho co...Questão 457941204694804Direito Processual do TrabalhoConsoante preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos recursos, analisar os itens abaixo: I - A interposição de recurso para o Supremo T...Questão 457941204694805Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204695077Direito Processual do TrabalhoSobre o procedimento sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analisar os itens abaixo: I - Nas reclamações enquadradas n...Questão 457941204695113Direito Processual do TrabalhoSobre as exceções, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O excipiente arguirá a incompetência em petição fundamentada e d...Questão 457941204706914Direito Processual do TrabalhoEm face das nulidades que podem ser arguidas nos processos opostos na justiça do trabalho consignados na CLT, analisar os itens abaixo: I - As nulidad...Questão 457941204706939Direito Processual do TrabalhoSobre o processo de execução trabalhista, analisar os itens abaixo: I - Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina pe...Questão 457941204707235Direito Processual do TrabalhoDe acordo com CARRION, em relação ao mandado e à penhora na fase de execução do processo trabalhista, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204720658Direito Processual do TrabalhoEm conformidade com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:Questão 457941204721134Direito Processual do TrabalhoEm relação ao que dispõe o artigo 789 da CLT, acerca das custas e emolumentos processuais, analisar os itens abaixo: I - As custas relativas ao proces...